'Renúncias fiscais e juros da dívida pública são o problema do Brasil', diz Rogério Correia

247 - Durante entrevista à TV 247, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, voltou a criticar os mecanismos de renúncia fiscal vigentes no Brasil e os impactos da política de juros sobre o orçamento público. Segundo ele, as isenções concedidas ao longo de décadas a setores privilegiados da economia somam um volume significativo de recursos e precisam ser urgentemente revistas.

“O problema do Brasil não são os pobres”, afirmou o parlamentar. “A classe média precisa se revoltar com o andar de cima, não com o andar de baixo”. Correia enfatizou que os valores destinados a programas sociais como o Bolsa Família e o Fundeb são pequenos se comparados às renúncias fiscais e aos juros da dívida pública. “Coitado dos pobres, isso é ninharia, pouquinho perto da renúncia fiscal, e muito menos perto do pagamento de juros da dívida pública, que são trilhões e trilhões”.

De acordo com ele, atualmente as isenções fiscais representam 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "Não é que essas empresas estejam ilegais. Geralmente foram leis que deram essa isenção. Só que muitas leis antigas foram se acumulando", explicou. "Um setor fazia lobby, garantia a isenção durante a pandemia e ela continua até hoje. Outros, muito mais antigos, receberam o benefício para iniciar um processo de industrialização e seguem com ele até hoje".

Defesa de direitos constitucionais e crítica à oposição - Rogério Correia também manifestou preocupação com propostas de desindexar benefícios sociais do salário mínimo, o que considera um retrocesso brutal. “Pensa bem: uma pessoa vive com um salário mínimo, você pega e desatrela a aposentadoria dele do salário mínimo. A aposentadoria vai só diminuir. Daqui a pouco você vai ter as pessoas ganhando aposentadoria de meio salário mínimo”, alertou. “Se com um salário mínimo já é difícil viver, já imaginou com meio salário?”.

O deputado ainda apontou o risco de desmonte de políticas públicas caso se rompa com os pisos constitucionais da saúde e da educação. “Se você tira o mínimo para a saúde e educação, o SUS acaba e a educação pública acaba, e aí vai ficar só a privada. Estuda na [escola] privada quem tem dinheiro. Atende no hospital quem tem dinheiro, se for privado”.

Ao criticar os partidos de oposição, Correia destacou o alinhamento do PL e do Novo com interesses do mercado e das elites econômicas. “Olha como o PL, o Novo, estão caindo a máscara, os bolsonaristas. Estão todos com os ricos. Então toda essa conversa fiada deles de moral, de religião, que eles misturam com política, tudo é cortina de fumaça para ajudar o neoliberalismo, os poderosos a ter cada vez mais lucro”.

Compromisso do governo com os mais vulneráveis - O parlamentar assegurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não permitirá que eventuais medidas de ajuste fiscal recaiam sobre os mais pobres. “De jeito nenhum. O presidente já não deixou fazer isso diversas vezes”, afirmou. Para Correia, o compromisso do governo é preservar os direitos sociais e garantir o mínimo de dignidade para a população mais vulnerável.