Julgamento sobre Marco Civil da Internet pode ser "esboço de regulação" das redes sociais, diz Gilmar
A análise do caso será retomada pela Corte nesta quarta-feira (4)
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A análise do caso será retomada pela Corte nesta quarta-feira (4)
Ministro do STF condena soluções autoritárias na segurança pública e afirma que Constituição de 1988 não ite excessos policiais
Ministro defendeu que a regulação das plataformas digitais é parte fundamental da soberania nacional
Ministro do Supremo critica projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro e vê ofensiva bolsonarista contra a democracia
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'Que seu papado seja inspirador', desejou o ministro do STF ao novo líder da Igreja Católica
Na decisão, ministro afirmou que o pedido era "manifestamente incabível
Ministro do STF e Andrei Rodrigues criticaram tentativas de afrouxar as penas para os envolvidos nos atos golpistas do 8/1
Ministro do STF critica atraso político e alerta para riscos à democracia diante da politização das Forças Armadas e polícias militares
Em declaração feita após um evento no Instituto dos Advogados de São Paulo, magistrado enfatizou que a proposta "não faz sentido"
Recorrentes internações de Bolsonaro desde o evento de Juiz de Fora alimentam suas expectativas de que venha a solicitar prisão domiciliar